Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
197,0002,2026,"DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-31,"Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado aos Servidores da Cãmara Municipal e dá outras providências.","DENYS DE MIRANDA RODRIGUES"
198,0001,2026,"DECRETO LEGISLATIVO",2026-03-30,"DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA DOS VEREADORES JOSE ROBERTO ALVES E RODRIGO ALVES PEREIRA.","1/3 dos Vereadores"
196,786,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-19,"INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA POLÍCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","DENYS DE MIRANDA RODRIGUES"
195,0785,2026,"PROJETO DE LEI MUNICIPAL",2026-03-16,"Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar Marcone Caldas, localizada  na comunidade João Peres, no município de Araioses - MA, e dá outras providências.","Prefeitura Municipal de Araioses Ma"
194,020,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-10,"Que seja realizada a instalação e / ou manutenção de  extintores de incêndio nas maiores escolas do município, tanto na zana rural quanto na Zona urbana de Araioses - MA.","DENYS DE MIRANDA RODRIGUES"
189,784,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-03-06,"Dispõe sobre a revisão anual (reposição inflacionária), dos vencimentos dos servidores públicos da câmara Municipal de Araioses, Estado do Maranhão e dá outras providências","Camara Municipal de Araioses"
192,019,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-05,"Construção de uma praça pública ao lado da Igreja de São José, no povoado Carnaúbeiras.","JAILSON GOMES DOS SANTOS"
191,018,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-03,"Construção de duas rampas públicas destinadas ao embarque e desembarque de lanchas, em beneficio dos moradores e pescadores do povoado Carnaúbeiras, nos seguentes locais; Rua das Flores , no porto do tatu e Rua Cícero Romão, no Porto da Caeira.","JAILSON GOMES DOS SANTOS"
193,783,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-02,"Dispõe  sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da associação Comunitária dos Moradores, Produtores e Pescadores do Povoado Baixão das Vassouras - ACOMPPEVAS, e dá outras providências.","KELSON NASCIMENTO COUTINHO SILVA"
190,0782,2026,"PROJETO DE LEI MUNICIPAL",2026-03-02,"Dispôe sobre a extinção da Superintendêcia institucional de Encino, no âmbitoda Secretaria Municipal de  Educação e  da Superintendência de controle e Avaliação das Ações de saúde, no âmbito  da Secretaria Municioal de Saúde, revoga dispositivos da Lei Municipal 733/2025 e da outras proviências.","Prefeitura Municipal de Araioses Ma"