[{"Id":"197","Numero":"0002","Exercicio":"2026","Tipo":"DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-31","Ementa":"Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado aos Servidores da Cãmara Municipal e dá outras providências.","Autor":"DENYS DE MIRANDA RODRIGUES","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/197","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/197/DC_0002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"198","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-30","Ementa":"DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA DOS VEREADORES JOSE ROBERTO ALVES E RODRIGO ALVES PEREIRA.","Autor":"1/3 dos Vereadores","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/198","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/198/DC_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"196","Numero":"786","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-19","Ementa":"INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA POLÍCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"DENYS DE MIRANDA RODRIGUES","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/196","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/196/PP_786_2026_0000001.pdf"},{"Id":"195","Numero":"0785","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI MUNICIPAL","Data":"2026-03-16","Ementa":"Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar Marcone Caldas, localizada  na comunidade João Peres, no município de Araioses - MA, e dá outras providências.","Autor":"Prefeitura Municipal de Araioses Ma","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/195","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/195/PLM_0785_2026_0000001.pdf"},{"Id":"194","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-10","Ementa":"Que seja realizada a instalação e / ou manutenção de  extintores de incêndio nas maiores escolas do município, tanto na zana rural quanto na Zona urbana de Araioses - MA.","Autor":"DENYS DE MIRANDA RODRIGUES","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/194","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/194/PP_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":"189","Numero":"784","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-06","Ementa":"Dispõe sobre a revisão anual (reposição inflacionária), dos vencimentos dos servidores públicos da câmara Municipal de Araioses, Estado do Maranhão e dá outras providências","Autor":"Camara Municipal de Araioses","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/189","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/189/EE_784_2026_0000001.pdf"},{"Id":"192","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-05","Ementa":"Construção de uma praça pública ao lado da Igreja de São José, no povoado Carnaúbeiras.","Autor":"JAILSON GOMES DOS SANTOS","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/192","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/192/PP_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"191","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-03","Ementa":"Construção de duas rampas públicas destinadas ao embarque e desembarque de lanchas, em beneficio dos moradores e pescadores do povoado Carnaúbeiras, nos seguentes locais; Rua das Flores , no porto do tatu e Rua Cícero Romão, no Porto da Caeira.","Autor":"JAILSON GOMES DOS SANTOS","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/191","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/191/PP_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"193","Numero":"783","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-02","Ementa":"Dispõe  sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da associação Comunitária dos Moradores, Produtores e Pescadores do Povoado Baixão das Vassouras - ACOMPPEVAS, e dá outras providências.","Autor":"KELSON NASCIMENTO COUTINHO SILVA","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/193","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/193/PP_783_2026_0000001.pdf"},{"Id":"190","Numero":"0782","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI MUNICIPAL","Data":"2026-03-02","Ementa":"Dispôe sobre a extinção da Superintendêcia institucional de Encino, no âmbitoda Secretaria Municipal de  Educação e  da Superintendência de controle e Avaliação das Ações de saúde, no âmbito  da Secretaria Municioal de Saúde, revoga dispositivos da Lei Municipal 733/2025 e da outras proviências.","Autor":"Prefeitura Municipal de Araioses Ma","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/materias/190","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/requerimentos/190/PLM_0782_2026_0000001.pdf"}]