[{"Id":"140","Numero":"","Data":"2026-01-20","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO","Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/publicacoes/140","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/arquivos/140/RELATORIO_DE_GESTAO_OU_ATIVIDADES__2025_0000001.pdf"},{"Id":"121","Numero":"","Data":"2025-08-22","Descricao":"JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/publicacoes/121","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/arquivos/121/JULGAMENTO_DE_CONTAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"111","Numero":"703","Data":"2025-08-20","Descricao":"DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA.","Exercicio":"2025","Tipo":"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/publicacoes/111","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/arquivos/111/REGULAMENTACAO_DA_LEI_DE_ACESSO_A_INFORMACAO_LAI_ART_45_DA_LEI_125272011;_703_2025_0000001.pdf"},{"Id":"112","Numero":"","Data":"2025-07-23","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Araioses – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/20","Exercicio":"2025","Tipo":"TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/publicacoes/112","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/arquivos/112/TRANSFERENCIAS_VOLUNTARIAS_RECEBIDAS_E_REALIZADAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"113","Numero":"","Data":"2025-07-23","Descricao":"A Câmara Municipal de Araioses, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico \"Divulga o Ato Que Aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (decreto) e o Teor do Julgamento (ata Ou Resumo da Sessão Que Aprovou Ou Rejeitou as Contas)\" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/publicacoes/113","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/arquivos/113/ATO_QUE_APRECIA_AS_CONTAS_DO_CHEFE_DO_PODER_EXECUTIVO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"109","Numero":"","Data":"2025-07-16","Descricao":"PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2025/2029","Exercicio":"2025","Tipo":"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/publicacoes/109","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/arquivos/109/PLANO_ESTRATEGICO_INSTITUCIONAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":"96","Numero":"","Data":"2025-03-17","Descricao":"RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2024","Exercicio":"2024","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/publicacoes/96","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/arquivos/96/RELATORIO_DE_GESTAO_OU_ATIVIDADES__2024_0000001.pdf"},{"Id":"120","Numero":"","Data":"2024-12-31","Descricao":"JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"JULGAMENTO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/publicacoes/120","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/arquivos/120/JULGAMENTO_DE_CONTAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"63","Numero":"","Data":"2024-10-03","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Araioses – MA.","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO E-SIC","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/publicacoes/63","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/arquivos/63/DECLARACAO ESIC__2024_0000001.pdf"},{"Id":"64","Numero":"","Data":"2024-10-03","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Araioses – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/20.","Exercicio":"2024","Tipo":"TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS","Url":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/publicacoes/64","LinkArquivo":"https://www.cmaraioses.ma.gov.br/arquivos/64/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS__2024_0000001.pdf"}]