| DECRETO - 011/2024 | Ementa: recebimento de denúncia por infração político-administrativa contra a Senhora Luciana Marão Félix, determinando seu afastamento cautelar do cargo. | 16/12/2024 |
| DECRETO - 010/2024 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2024 |
| DECRETO - 0072024/2024 | DECRETO LEGISLATIVO 007-2024 | 14/06/2024 |
| DECRETO - 06/2024 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 |
| DECRETO - 04/2024 | DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ARAIOSES DO MARANHÄO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO 2011, CONFORME PARECER PRÉVIO DO PL - TCE/MA N 2O9/2019, CONSTANTE DO PROCESSO N 3150/2012 TCE-MA. | 09/04/2024 |
| DECRETO - 004/2024 | Dispõe sobre o julgamento de contas anuais da Prefeita Municipal de Araioses - MA, relativo ao exercicio financeiro de 2011, conforme parecer prévio do PL - TCE/MA Nº 209/2019, constante do processo Nº 3150/2012 TCE - MA | 09/04/2024 |
| DECRETO - 003/2024 | Concede a medalha do merito Legislativo de Araioses para o Estudante Jesimyel gomes dos Santos. | 27/03/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Araioses em razão do Período Carnavalesco. | 09/02/2024 |
| DECRETO - 05/2023 | Concede o Título de Cidadão araiosense, ao Senhor Francisco Roberto Brandão Ferreira | 10/11/2023 |
| DECRETO - 04/2023 | Concede o Título de Cidadão Araiosense, ao Senhor Carlos César Texeira Ferreira | 10/11/2023 |
| DECRETO - 03/2023 | Aprova o texto de adesão ao Programa Cuidar de Todos e autoriza o poder Executivo a firmar a adesão ao Programa do Governo do Estado do Maranhão | 30/10/2023 |
| RESOLUÇÃO - /2023 | Dispõe sobre a implantação de ATA Digitada na Câmara Municipal de Araioses e dá outras providências. | 07/09/2023 |
| DECRETO - 01/2023 | Concede o Título de Cidadadão Araiosense, ao Senhor josé de Ribamar lima da Fonseca Junior | 18/05/2023 |