| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 731/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS. | 19/08/2024 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARAIOSENSE AO SENHOR JOSÉ DE JESUS SOARES | 09/07/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIÁRIA | 27/05/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA | 27/05/2024 | |
| RESOLUÇÃO: 002/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIÓSES/MA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | |
| EMENDA: 01/2024 | EMENDA ADITIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº720/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 26/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES DE ARAIOSES – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 726/2024 | DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARAIOSES-MA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | 10/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 20/2024 | SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA RUA BEIRA RIO. | 09/05/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 727/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO DE VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 724/2024 | SOBRE A REVISÃO ANUAL (REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO), DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004 CIV/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO "LAR DO IDOSO", PARA ACOLHIMENTO DAQUELES QUE NECESSITAREM. | 23/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003 CIV/2024 | INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO | 23/04/2024 | |
| INDICAÇÃO: 19/2024 | TEM POR OBJETIVO SOLICITAR A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO MEIO DA RUA CENTRA PROXIMO AO ANTIGO COUNTRY CLUB QUE TEM PREJUDICADO OS MUNÍCIPES CAUSANDO ACIDENTES NA VIA. | 09/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 723/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE ARAIOSES (UNE ARAYOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | SOLICITA INSTALAÇAÕ DE UMA REDE DE INTERNET NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA | 03/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 721/2024 | INSTITUI A INCLUSÂO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLASCAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | SOLICITA CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO E ADOÇÃO DE ANIMAIS, ESPECIALMENTE GATOS E CACHORROS, ENTRE OUTROS, ABANDONADOS POR SEUS ANTIGOS DONOS. | 02/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002 CIV/2024 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIOS NAS REPARTIÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 12/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 CIV/2024 | SOLICITA QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA DISPONIBILIZAR CURSOS PREPARATÓRIOS PRÉ-ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITOS NO MUNICIPIO DE ARAIOSES. | 12/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 722/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N 05, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 718/2024 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA | 17/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 717/2023 | WSDWHDGUYQWGDUEWGDGEYD | 07/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 717/2023 | SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 717/2023 | SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 717/2023 | SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 716/2023 | PROJETO DE LEI Nº716/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE ARAIOSES/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº124/2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES MA |