| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 782/2026 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA INSTITUCIONAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 733/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Araioses Ma | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2026 | PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO CARNAUBEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, COMPREENDENDO: TRAVESSA HENRIQUE AIRES SEREJO, TRAVESSA SENADOR VINTURINO, RUA CICERUMÃO, RUA DAS FLORES, RUA NONATO PAIVA (INCLUINDO O TRECHO QUE LIGA A O BAIRRO QUEBRADO) E RUA MARIANO CARDOSO. | Jailson | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CANTO DA MANGA, COM AMPLIAÇÃO PARA OS BAIRROS CARRO QUEBRADO E CENTRO D O POVOADO CARNAUBEIRAS, NO MUNICÍPIO D E ARAIOSES - MA. | Jailson | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026 | RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO POVOADO CARNAUBEIRAS, COM AMPLIAÇÃO PARA A VIA CIRCULAR DO COMPO DO BAIRRO CANTO DA MANGA, COMPREENDENDO DUAS RUAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO NO REFERIDO COMPO. | Jailson | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO POVOADO D E JOÃO PERES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. RUA DO PASSARINHO (CONTINUIDADE) - 600 METROS RUA MARIA ZÉ COSMO - 600 METROS RUA SANTA BÁRBARA (CONTINUIDADE) - 450 METROS RUA DO CEMITÉRIO - 250 METROS RUA DO CRUZEIRO (CONTINUIDADE) - 200 METROS TRAVESSA TUPAN (CONTINUIDADE) - 200 METROS RUA DO CEMITÉRIO NOVO - 650 METROS RUA NOVA DO BENEDITO - 500 METROS RUA DAS FLORES - 300 METROS RUA DA SEDE - 400 METROS RUA LORENZO - 220 METROS TRAVESSA LORENZO - 1.200 METROS TRAVESSA 13 DE MAIO - 500 METROS TRAVESSA LUIS VIANA - 300 METROS RUA DA PONTE - 300 METROS TRAVESSA TEREZINHA SIRNANDES - 200 METROS | Denys de Miranda | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MARCONE CALDAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE JOÃO PERES, PARA ESCOLA FRANCISCO CARVALHO DE ARAÚJO. | Denys de Miranda | 25/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO MUNICIPAL PARA O MÊS DE FEVEREIRO. | José Arnaldo | 07/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO COM FOCO NO USO DO CAPACETE. | José Arnaldo | 07/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE[LOMBADAS FÍSICAS TIPO TARTARUGA] EM CRUZAMENTO. | José Arnaldo | 07/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | CRIAÇÃO DE NORMATIVA MUNICIPAL PARA CONTROLE DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES. | José Arnaldo | 07/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | URBANIZAÇÃO COMPLETA DA NOVA AVENIDA CONTORNO. | José Arnaldo | 07/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO BAIXÃO DO ESTREITO, NO MUNCÍPIO DE ARAIOSES -MA. | Antônio Marculino | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | CONSTRUÇÃO DE UM CHAFAZIS COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO BAIXÃO DO CENTRO. | Antônio Marculino | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO POVOADO MELANCIAS. | Antônio Marculino | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL COM PROTEÇÃO DA MARGEM DO RIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA ADEQUADA PARA BALÇA, NO POVOADO MELANÇIAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE ARAIOSES -MA. | Antônio Marculino | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO BAIXÃO DAS PALMEIRAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS POVOADOS BAIXÃO DAS PALMEIRAS , BAIXÃO DO ESTREIRO E BAIXÃO DA ÀGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA. | Antônio Marculino | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 780/2026 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ARAIOSENSE DE VAQUEJADA - ARAVAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Camara Municipal de Araioses | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO NA BEIRA DO RIO, DO BAIRRO CONCEIÇÃO | José Arnaldo | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | POJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AS VAQUEJADAS NO MUNICÍPIO. | Nataniel da Pesca | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |