| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.1292021: /2025 | 16/07/2025 | |
| Portaria: 50/2025 | CONCESSÃO, AGENTE: MARIA DO AMPARO ARAUJO COSTA, CARGO: ZELADORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES | 11/07/2025 |
| Portaria: 049/2025 | Concessão, Agente: Ivanilde Costa de Barros, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses | 16/06/2025 |
| Portaria: 048/2025 | O Presidente da Câmara Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regime Interno. | 16/06/2025 |
| Portaria: 046/2025 | O Presidente da Câmara Municipal de Araioses, Estado do Maranhão ,no uso das atrubuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Rerimento Interno. | 16/06/2025 |
| Portaria: 047/2025 | O Presidente da câmara Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo regimento Interno. | 16/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 749/2025 | AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MOVEIS INSERVIVEIS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 744/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 748/2025 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/05/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 745/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 25% PARA OS PROFESSORES E SERVIDORES QUE ATUAREM EM TEMPO INTEGRAL DE 35 HORAS SEMANAIS, ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 742/2025 | Dispõe sobre a criação e institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providencias. | 11/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 741/2025 | Dispõe sobre a política Municipal de direitos da mulher, institui o conselho e cria o fundo Municipal dos direitos da mulher e dá outras providencias. | 11/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 743/2025 | Dispõe sobre a criação e institui o fundo Municipal do meio Ambiente e dá outras providencias. | 11/03/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 740/2025 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatuda da Guarda Municipal de Araioses-MA e dá outras providencias. | 10/03/2025 |
| Portaria: 035/2025 | O Presidente da Camara Municipal de Araioses , Estado do Maranhao ,no uso das atribuicoes que foram conferidas pela Lei Organica do Municipio e pelo Regimento Interno da Camara de Vereadores. Resolve Exonerar: | 28/02/2025 |
| Portaria: 036/2025 | O Presidente da Câmara Municipal de Araioses, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de vereadores, resolve exonerar: | 28/02/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 736/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N 710, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENDO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. | 29/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 734/2025 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providencias. | 28/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 735/2025 | Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica Municipal de Araioses-MA, para o ano de 2025 e dá outras providencias. | 28/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 737/2025 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei Municipal 733 de 07 de Janeiro de 2025 e dá outras providencias. | 20/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 019/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 018/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 017/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 016/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 015/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 014/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 013/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 012/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 011/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 010/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 009/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 008/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 006/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 |
| Portaria: 020/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 02/01/2025 |
| Portaria: 022/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 02/01/2025 |
| Portaria: 023/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 02/01/2025 |
| Portaria: 024/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 02/01/2025 |
| Portaria: 29/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 30/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 31/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 32/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 33/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 34/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 35/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 36/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 37/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 38/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 39/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 40/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 41/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 42/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 43/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 44/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 45/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 46/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 47/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 48/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 49/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 50/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 51/2024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 |
| Portaria: 021/2025 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 19/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 707/2024 | Institui o dia da Guarda Municipal a ser comemorado no dia 22 de novembro em Araioses - MA | 17/12/2024 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 020/2024 | Considerando a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do Projeto de Decreto Legislativo n 011/2024, de dezembro de 2024, de autoria da mesa Diretora da Câmra Municipal de Araiose - Ma. Ementa: recebimento de denúncia por infração Política - administrativa contra a Senhora Luciana Marão Félix, determinanso seu afastamento cautelar do cargo. | 16/12/2024 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 021/2024 | Promulga a Lei N 707/2024, sanciona tacitamente, em virtude do silencio se sanção ou veto, pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no Art.42, inciso IV e V, da Lei Orgânica Municipal. | 16/12/2024 |
| DECRETO: 011/2024 | Ementa: recebimento de denúncia por infração político-administrativa contra a Senhora Luciana Marão Félix, determinando seu afastamento cautelar do cargo. | 16/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 732/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPENSA DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 723/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIÃO MUNICIPAL DOS DE ARAIOSES (UNE ARAYOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 727/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO DE VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 728/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAMPAIO FUTSAL ARAIOSES | 05/12/2024 |
| DECRETO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 726/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARAIOSES - MA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 | 07/11/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 731/2024 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Munícipio de Araioses MA, e dá outras providências | 23/09/2024 |
| ATO DE PROMULGAÇÃO: 012/2024 | Promulga a Lei nº 731/2024, sancionada tacitamente, em Virtude do silencio de sanção ou veto, pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no Art.42, Inciso IV e V, da Lei Orgaânica Municipal | 23/09/2024 |
| Portaria: 016/2024 | CONCESSAO DE DIARIA | 25/06/2024 |
| Portaria: 015/2024 | CONCESSAO DE DIARIA | 25/06/2024 |
| DECRETO: 0072024/2024 | DECRETO LEGISLATIVO 007-2024 | 14/06/2024 |
| DECRETO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 721/2024 | Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas plascas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos, privados no âmbito do Município de Araioses e dá outras providências | 13/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 714/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araioses-MA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências | 13/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 710/2024 | Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio financeiro de 2024, e dá outras providências. | 09/05/2024 |
| Portaria: 010/2024 | RECEPCIONISTA | 30/04/2024 |
| DECRETO: 04/2024 | DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ARAIOSES DO MARANHÄO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO 2011, CONFORME PARECER PRÉVIO DO PL - TCE/MA N 2O9/2019, CONSTANTE DO PROCESSO N 3150/2012 TCE-MA. | 09/04/2024 |
| DECRETO: 004/2024 | Dispõe sobre o julgamento de contas anuais da Prefeita Municipal de Araioses - MA, relativo ao exercicio financeiro de 2011, conforme parecer prévio do PL - TCE/MA Nº 209/2019, constante do processo Nº 3150/2012 TCE - MA | 09/04/2024 |
| DECRETO: 003/2024 | Concede a medalha do merito Legislativo de Araioses para o Estudante Jesimyel gomes dos Santos. | 27/03/2024 |
| Portaria: 008/2024 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 04/03/2024 |
| DECRETO: 001/2024 | Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Araioses em razão do Período Carnavalesco. | 09/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 718/2024 | Institul o Diário Oficial do Poder Legislativo, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Araioses - MA. | 08/02/2024 |
| Portaria: 006/2024 | LICENÇA - PRÊMIO | 15/01/2024 |
| Portaria: 001/2024 | NOMEAÇÃO | 02/01/2024 |
| Portaria: 002/2024 | NOMEAÇÃO | 02/01/2024 |
| Portaria: 003/2024 | NOMEAÇÃO | 02/01/2024 |
| Portaria: 004/2024 | NOMEAÇÃO | 02/01/2024 |
| Portaria: 005/2024 | NOMEAÇÃO | 02/01/2024 |
| TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO: 717/2023 | 29/12/2023 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: /2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2023 |
| DECRETO: 04/2023 | Concede o Título de Cidadão Araiosense, ao Senhor Carlos César Texeira Ferreira | 10/11/2023 |
| DECRETO: 05/2023 | Concede o Título de Cidadão araiosense, ao Senhor Francisco Roberto Brandão Ferreira | 10/11/2023 |
| DECRETO: 03/2023 | Aprova o texto de adesão ao Programa Cuidar de Todos e autoriza o poder Executivo a firmar a adesão ao Programa do Governo do Estado do Maranhão | 30/10/2023 |
| RESOLUÇÃO: /2023 | Dispõe sobre a implantação de ATA Digitada na Câmara Municipal de Araioses e dá outras providências. | 07/09/2023 |
| DECRETO: 01/2023 | Concede o Título de Cidadadão Araiosense, ao Senhor josé de Ribamar lima da Fonseca Junior | 18/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 684/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 680/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. | 15/03/2022 |
| DECRETO: 01/2007 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2012 |
| DECRETO: 01/2003 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2010 |
| DECRETO: 04/1998 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/11/2002 |
| LEI MUNICIPAL: 733/ | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZADA E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/1969 |