| Título | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| Lei Nº. 749 de 2025 | AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MOVEIS INSERVIVEIS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2025 | NOVO |
| Lei Nº. 744 de 2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/05/2025 | |
| Lei Nº. 748 de 2025 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/05/2025 | |
| Lei Nº. 745 de 2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 25% PARA OS PROFESSORES E SERVIDORES QUE ATUAREM EM TEMPO INTEGRAL DE 35 HORAS SEMANAIS, ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2025 | |
| Portaria: 035 | O Presidente da Camara Municipal de Araioses , Estado do Maranhao ,no uso das atribuicoes que foram conferidas pela Lei Organica do Municipio e pelo Regimento Interno da Camara de Vereadores. Resolve Exonerar: | 28/02/2025 | |
| Portaria: 036 | O Presidente da Câmara Municipal de Araioses, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de vereadores, resolve exonerar: | 28/02/2025 | |
| Portaria: 001 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 019 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 024 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 02/01/2025 | |
| Portaria: 002 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 018 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 017 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 016 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 015 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 014 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 013 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 012 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 011 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 010 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 009 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 008 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 007 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 006 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 005 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 004 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 003 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; | 02/01/2025 | |
| Portaria: 020 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 02/01/2025 | |
| Portaria: 022 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 02/01/2025 | |
| Portaria: 023 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 02/01/2025 | |
| Portaria: 49 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 29 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 30 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 31 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 32 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 33 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 34 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 35 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 36 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 37 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 38 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 39 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 40 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 41 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 42 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 43 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 44 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 45 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 46 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 47 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 51 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 50 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 48 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 31/12/2024 | |
| Portaria: 021 | O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: | 19/12/2024 | |
| Lei Nº. 707 de 2024 | Institui o dia da Guarda Municipal a ser comemorado no dia 22 de novembro em Araioses - MA | 17/12/2024 | |
| Lei Nº. 020 de 2024 | Considerando a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do Projeto de Decreto Legislativo n 011/2024, de dezembro de 2024, de autoria da mesa Diretora da Câmra Municipal de Araiose - Ma. Ementa: recebimento de denúncia por infração Política - administrativa contra a Senhora Luciana Marão Félix, determinanso seu afastamento cautelar do cargo. | 16/12/2024 | |
| Lei Nº. 021 de 2024 | Promulga a Lei N 707/2024, sanciona tacitamente, em virtude do silencio se sanção ou veto, pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no Art.42, inciso IV e V, da Lei Orgânica Municipal. | 16/12/2024 | |
| DECRETO - 011 | Ementa: recebimento de denúncia por infração político-administrativa contra a Senhora Luciana Marão Félix, determinando seu afastamento cautelar do cargo. | 16/12/2024 | |
| Lei Nº. 732 de 2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPENSA DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2024 | |
| Lei Nº. 723 de 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIÃO MUNICIPAL DOS DE ARAIOSES (UNE ARAYOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2024 | |
| Lei Nº. 727 de 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO DE VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2024 | |
| Lei Nº. 728 de 2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAMPAIO FUTSAL ARAIOSES | 05/12/2024 | |
| DECRETO - 010 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2024 | |
| Lei Nº. 726 de 2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARAIOSES - MA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 | 07/11/2024 | |
| Lei Nº. 731 de 2024 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Munícipio de Araioses MA, e dá outras providências | 23/09/2024 | |
| Lei Nº. 012 de 2024 | Promulga a Lei nº 731/2024, sancionada tacitamente, em Virtude do silencio de sanção ou veto, pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no Art.42, Inciso IV e V, da Lei Orgaânica Municipal | 23/09/2024 | |
| Portaria: 016 | CONCESSAO DE DIARIA | 25/06/2024 | |
| Portaria: 015 | CONCESSAO DE DIARIA | 25/06/2024 | |
| DECRETO - 0072024 | DECRETO LEGISLATIVO 007-2024 | 14/06/2024 | |
| DECRETO - 06 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | |
| Lei Nº. 721 de 2024 | Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas plascas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos, privados no âmbito do Município de Araioses e dá outras providências | 13/05/2024 | |
| Lei Nº. 714 de 2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araioses-MA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências | 13/05/2024 | |
| Lei Nº. 710 de 2024 | Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio financeiro de 2024, e dá outras providências. | 09/05/2024 | |
| Portaria: 010 | RECEPCIONISTA | 30/04/2024 | |
| DECRETO - 004 | Dispõe sobre o julgamento de contas anuais da Prefeita Municipal de Araioses - MA, relativo ao exercicio financeiro de 2011, conforme parecer prévio do PL - TCE/MA Nº 209/2019, constante do processo Nº 3150/2012 TCE - MA | 09/04/2024 | |
| DECRETO - 04 | DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ARAIOSES DO MARANHÄO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO 2011, CONFORME PARECER PRÉVIO DO PL - TCE/MA N 2O9/2019, CONSTANTE DO PROCESSO N 3150/2012 TCE-MA. | 09/04/2024 | |
| DECRETO - 003 | Concede a medalha do merito Legislativo de Araioses para o Estudante Jesimyel gomes dos Santos. | 27/03/2024 | |
| Portaria: 008 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 04/03/2024 | |
| DECRETO - 001 | Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Araioses em razão do Período Carnavalesco. | 09/02/2024 | |
| Lei Nº. 718 de 2024 | Institul o Diário Oficial do Poder Legislativo, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Araioses - MA. | 08/02/2024 | |
| Portaria: 006 | LICENÇA - PRÊMIO | 15/01/2024 | |
| Portaria: 001 | NOMEAÇÃO | 02/01/2024 | |
| Portaria: 002 | NOMEAÇÃO | 02/01/2024 | |
| Portaria: 003 | NOMEAÇÃO | 02/01/2024 | |
| Portaria: 004 | NOMEAÇÃO | 02/01/2024 | |
| Portaria: 005 | NOMEAÇÃO | 02/01/2024 | |
| Lei Nº. de 2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2023 | |
| DECRETO - 05 | Concede o Título de Cidadão araiosense, ao Senhor Francisco Roberto Brandão Ferreira | 10/11/2023 | |
| DECRETO - 04 | Concede o Título de Cidadão Araiosense, ao Senhor Carlos César Texeira Ferreira | 10/11/2023 | |
| DECRETO - 03 | Aprova o texto de adesão ao Programa Cuidar de Todos e autoriza o poder Executivo a firmar a adesão ao Programa do Governo do Estado do Maranhão | 30/10/2023 | |
| RESOLUÇÃO - | Dispõe sobre a implantação de ATA Digitada na Câmara Municipal de Araioses e dá outras providências. | 07/09/2023 | |
| DECRETO - 01 | Concede o Título de Cidadadão Araiosense, ao Senhor josé de Ribamar lima da Fonseca Junior | 18/05/2023 |