TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2023 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS | 16/11/2023 |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 16/11/2023 |
ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Resolução nº 04 de 17 de dezembro de 2021. A Câmara Municipal de Araioses – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo,não existem dados a serem publicados. | 16/11/2023 |
TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2023 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS | 21/09/2023 |
ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Resolução nº 04 de 17 de dezembro de 2021. A Câmara Municipal de Araioses – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo,não existem dados a serem publicados. | 14/09/2023 |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 11/09/2023 |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2022 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2022 | 31/12/2022 |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2021 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2021 | 25/02/2022 |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2020 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2021 | 01/06/2021 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2012 | Dispõe sobre a Reforma Geral da Lei Orgânica do Município de Araioses/MA, de conformidade com a Constituição Federal. | 30/12/2012 |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2012 | REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA. | 01/01/2012 |