| DIÁRIAS E PASSAGENS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Câmara Municipal de Araioses – MA, não realizou pagamentos de diárias e passagens nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) portanto não existem dados a serem publicados. | 03/10/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Resolução nº 04 de 17 de dezembro de 2021. A Câmara Municipal de Araioses – MA, em seus atos administrativos que nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 03/10/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Araioses – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 03/10/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Araioses – MA. | 03/10/2024 |
| DIÁRIAS E PASSAGENS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Câmara Municipal de Araioses – MA, não realizou pagamentos de diárias e passagens nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) portanto não existem dados a serem publicados. | 27/08/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Resolução nº 04 de 17 de dezembro de 2021. A Câmara Municipal de Araioses – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 27/08/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Araioses – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 27/08/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Araioses – MA. | 27/08/2024 |
| DIÁRIAS E PASSAGENS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Câmara Municipal de Araioses – MA, não realizou pagamentos de diárias e passagens nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) e não Logo, não existem dados a serem publicados. | 11/06/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2024 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS | 06/05/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 06/05/2024 |
| RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2023 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2023 | 15/03/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 717/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2023 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Resolução nº 04 de 17 de dezembro de 2021. A Câmara Municipal de Araioses – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo,não existem dados a serem publicados. | 16/11/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 16/11/2023 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2023 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS | 16/11/2023 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2023 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS | 21/09/2023 |
| ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pela Resolução nº 04 de 17 de dezembro de 2021. A Câmara Municipal de Araioses – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo,não existem dados a serem publicados. | 14/09/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 11/09/2023 |
| RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2022 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2022 | 31/12/2022 |
| RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2021 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2021 | 25/02/2022 |
| RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2020 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - ANUAL/2021 | 01/06/2021 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2012 | Dispõe sobre a Reforma Geral da Lei Orgânica do Município de Araioses/MA, de conformidade com a Constituição Federal. | 30/12/2012 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2012 | REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA. | 01/01/2012 |