CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES - CERTIDÃO - CERTIDÃO DE RATIFICAÇÃO DE ATOS PUBLICADOS: /2025
EXTRATO PUBLICAÇÃO CERTIDÃO DE RATIFICAÇÃO DE ATOS PUBLICADOS. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA. ESTADO DO MARANHÃO. CNPJ Nº 69.378.818/0001-49
EXTRATO PUBLICAÇÃO CERTIDÃO DE RATIFICAÇÃO DE ATOS PUBLICADOS. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA. ESTADO DO MARANHÃO. CNPJ Nº 69.378.818/0001-49. CERTIDÃO DE RATIFICAÇÃO. CERTIFICAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE OS ATOS DESCRITOS A SEGUIR, PUBLICADOS EXCEPCIONALMENTE NO MURAL DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA, FORAM RATIFICADOS EM SUA TOTALIDADE. ESSES ATOS REFEREM-SE A: TIPO DO ATO: AVISO DE DISPENSA DE VALOR, EXTRATO HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0022025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES / MA. A PRESENTE RATIFICAÇÃO É FEITA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A RATIFICAÇÃO É LAVRADA PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, EM ESPECIAL PARA FINS DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. ARAIOSES/MA, EM 26 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ALMEIDA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO