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Lista de matérias

Foram encontradas 19 registros
Informações atualizadas em: 04/03/2026 - 09:08:20
  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
    INSTITUCIONAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
    MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SUPERINTENDÊNCIA
    DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, NO
    ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
    REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 733/2025
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Araioses Ma

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO CARNAUBEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA,
    COMPREENDENDO: TRAVESSA HENRIQUE AIRES SEREJO, TRAVESSA SENADOR VINTURINO, RUA
    CICERUMÃO, RUA DAS FLORES, RUA NONATO PAIVA (INCLUINDO O TRECHO QUE LIGA A O BAIRRO
    QUEBRADO) E RUA MARIANO CARDOSO.

Autor: Jailson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CANTO DA MANGA,
    COM AMPLIAÇÃO PARA OS BAIRROS CARRO QUEBRADO E CENTRO D O POVOADO CARNAUBEIRAS, NO
    MUNICÍPIO D E ARAIOSES - MA.

Autor: Jailson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO POVOADO CARNAUBEIRAS, COM AMPLIAÇÃO PARA A VIA CIRCULAR DO COMPO DO BAIRRO CANTO DA MANGA, COMPREENDENDO DUAS RUAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO NO REFERIDO COMPO.

Autor: Jailson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS
    SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO POVOADO D E JOÃO PERES, ZONA RURAL
    DESTE MUNICÍPIO.
    RUA DO PASSARINHO (CONTINUIDADE) - 600 METROS
    RUA MARIA ZÉ COSMO - 600 METROS
    RUA SANTA BÁRBARA (CONTINUIDADE) - 450 METROS
    RUA DO CEMITÉRIO - 250 METROS
    RUA DO CRUZEIRO (CONTINUIDADE) - 200 METROS
    TRAVESSA TUPAN (CONTINUIDADE) - 200 METROS
    RUA DO CEMITÉRIO NOVO - 650 METROS
    RUA NOVA DO BENEDITO - 500 METROS
    RUA DAS FLORES - 300 METROS
    RUA DA SEDE - 400 METROS
    RUA LORENZO - 220 METROS
    TRAVESSA LORENZO - 1.200 METROS
    TRAVESSA 13 DE MAIO - 500 METROS
    TRAVESSA LUIS VIANA - 300 METROS
    RUA DA PONTE - 300 METROS
    TRAVESSA TEREZINHA SIRNANDES - 200 METROS

Autor: Denys de Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MARCONE
    CALDAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE JOÃO PERES, PARA ESCOLA
    FRANCISCO CARVALHO DE ARAÚJO.

Autor: Denys de Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO MUNICIPAL PARA O MÊS DE FEVEREIRO.

Autor: José Arnaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO COM FOCO NO USO DO CAPACETE.

Autor: José Arnaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE[LOMBADAS FÍSICAS TIPO TARTARUGA] EM CRUZAMENTO.

Autor: José Arnaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE NORMATIVA MUNICIPAL PARA CONTROLE DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES.

Autor: José Arnaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • URBANIZAÇÃO COMPLETA DA NOVA AVENIDA CONTORNO.

Autor: José Arnaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO BAIXÃO DO ESTREITO, NO MUNCÍPIO DE ARAIOSES -MA.

Autor: Antônio Marculino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DE UM CHAFAZIS COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO BAIXÃO DO CENTRO.

Autor: Antônio Marculino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO POVOADO MELANCIAS.

Autor: Antônio Marculino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL COM PROTEÇÃO DA MARGEM DO RIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA ADEQUADA PARA BALÇA, NO POVOADO MELANÇIAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE ARAIOSES -MA.

Autor: Antônio Marculino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO BAIXÃO DAS PALMEIRAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS POVOADOS BAIXÃO DAS PALMEIRAS , BAIXÃO DO ESTREIRO E BAIXÃO DA ÀGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA.

Autor: Antônio Marculino

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ARAIOSENSE DE VAQUEJADA - ARAVAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Camara Municipal de Araioses

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO NA BEIRA DO RIO, DO BAIRRO CONCEIÇÃO

Autor: José Arnaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • POJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AS VAQUEJADAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Nataniel da Pesca

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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