CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARAIOSENSE AO SENHOR JOSÉ DE JESUS SOARES

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIÁRIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA

DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARAIOSES-MA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIÓSES/MA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA DISPONIBILIZAR CURSOS PREPARATÓRIOS PRÉ-ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITOS NO MUNICIPIO DE ARAIOSES.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIOS NAS REPARTIÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

SOLICITA CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO E ADOÇÃO DE ANIMAIS, ESPECIALMENTE GATOS E CACHORROS, ENTRE OUTROS, ABANDONADOS POR SEUS ANTIGOS DONOS.

SOLICITA INSTALAÇAÕ DE UMA REDE DE INTERNET NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA

INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO "LAR DO IDOSO", PARA ACOLHIMENTO DAQUELES QUE NECESSITAREM.

SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA RUA BEIRA RIO.

TEM POR OBJETIVO SOLICITAR A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO MEIO DA RUA CENTRA PROXIMO AO ANTIGO COUNTRY CLUB QUE TEM PREJUDICADO OS MUNÍCIPES CAUSANDO ACIDENTES NA VIA.

EMENDA ADITIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº720/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 26/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES DE ARAIOSES – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO DE VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE ARAIOSES (UNE ARAYOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 05, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÂO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLASCAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA

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SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE A REVISÃO ANUAL (REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO), DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº716/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE ARAIOSES/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº124/2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO CAPOEIRAS COM ACADEMIA E PARQUE INFANTIL.

CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA NO POVOADO PIRANGI,LOCALIZADA NA ZONA RUAL DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO ARAÇÁS, NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.