DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 756/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAIOSES A CELEBRAR CONVENIO OU TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ARAIOSES, PARA ESTENDER O PRAZO DO CONVENIO E INCLUIR NOVAS ESPECIALIDADES.
Nomeação, Agente: Josimar Nascimento de Sousa, Cargo: Assessor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
Exoneração, Agente: Alessandro Cristiano Oliveira Castro, Cargo: Assessor Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
Diaria, Agente: Joze Roberto Alves, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
Diaria, Agente: Kelson Nascimento Coutinho Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
Diaria, Agente: Alexcrei Carvalho Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
Diaria, Agente: Oziel Garcia de Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
Diaria, Agente: James Rodrigues dos Santos, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
DISPÕE sobre o tombamento das áreas utilizadas nas práticas de esporte, lazer e entretenimento, das comunidades por período igual ou superior a cinco anos, para a criação de Espaços Desportivos Comunitários, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ARAIOSENSE DE VAQUEIROS - ARAVAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Férias, Agente: Clauder de Jesus Machado Furtado de Mendonca, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
Exoneração, Agente: Lazaro Costa Silva dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
Nomeação, Agente: Bruno Araujo Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
Nomeação, Agente: Joao Batista Silva Araujo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
Nomeação, Agente: Edvaldo Santos Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
Exoneração, Agente: Joao Batista Silva Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
Exoneração, Agente: Elaynne Mikelle Araujo de Carvalho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 733/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Araioses, especificamente para redefinir a denominação e a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI, e dá outras providências
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