DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ARAIOSENSE DE VAQUEIROS - ARAVAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Férias, Agente: Clauder de Jesus Machado Furtado de Mendonca, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Exoneração, Agente: Lazaro Costa Silva dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Nomeação, Agente: Bruno Araujo Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Exoneração, Agente: Joao Batista Silva Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Nomeação, Agente: Edvaldo Santos Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Exoneração, Agente: Elaynne Mikelle Araujo de Carvalho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Nomeação, Agente: Joao Batista Silva Araujo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 733/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Araioses, especificamente para redefinir a denominação e a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI, e dá outras providências

Declara a Utilidade Pública Municipal a Associação Escolinha Areias do Delta Beach Soccer- Futebol de Areia, com denominação social AEAdBSAMA e dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maycon Coutinho Pereira, Cargo: Zelador, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Dispõe sobre a transformação do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do artigo 300 da Lei Municipal n° 06, de 05 e dezembro de 2008, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipaisde Araioses, e dá outras providências

Dispoe sobre o julgamento da prestação de contas anuais da prefeitura municipal de Araioses - MA, relativo ao exercicio financeiro 2022, conforme parecer prévio PL - TCE Nº 280/2024, constante no processo nº 1427/2023 - TCE/MA

Diaria, Agente: Oziel Garcia de Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Denys de Miranda Rodrigues, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Nataniel Cardozo da Costa, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Rodrigo Alves Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Julio Cesar Oliveira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Flavia Holanda de Oliveira Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: James Rodrigues dos Santos, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Joze Roberto Alves, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Alexcrei Carvalho Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Nomeação, Agente: Criscilane Freitas Amorim, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Promulga a Lei n° 712/2025, que Cria o Sistema Municipal de Ensino de Araioses - MA, e dá outras providências, sancionada tacitamente, em virtude do silencio de sanção ou veto, pela Prefeita Municipal (Gestão 2023), no tempo hábil previsto no Art.42, Inciso IV e V, da Lei Orgânica Municipal.

Exoneração, Agente: Andressa da Silva dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E AGENTES PÚBLICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Orçamento da câmara Municipal de Araioses[MA], para o exercício financeiro de 2026.

CONCESSÃO, AGENTE: LUZIA MARIA DOS SANTOS, CARGO; ZELADORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES.