Câmara Municipal de Araioses

Informações institucionais

Endereço: AVENIDA DOUTOR PAULO RAMOS, 01 - CENTRO - CEP: 65570000 - ARAIOSES/MA
Horário: Segunda a Sexta das 08:00hs as 14:00hs
Telefone: (98) 3478-1745
E-mail: camaraaraioses@gmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

DENYS DE MIRANDA

PRESIDENTE
PROFESSOR ARNALDO

VICE-PRESIDENTE
JULIO CESAR

1º SECRETÁRIO
KELSON DO DADÁ

2º SECRETÁRIO
ALEX DO GIQUIRI

VEREADOR(A)
FLAVIA DO GENTIL

VEREADOR(A)
ZÉ ROBERTO

VEREADOR(A)
LUISÃO

VEREADOR(A)
JESUS ENFERMEIRA

VEREADOR(A)
NATANIEL DA PESCA

VEREADOR(A)
OZIEL DE CANÁRIAS

VEREADOR(A)
RODRIGO DA FUNERARIA

VEREADOR(A)
TELSON LEAL

VEREADOR(A)
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LEI MUNICIPAL - 731/2024 23/09/2024
  • Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Munícipio de Araioses MA, e dá outras providências
ATO - 012/2024 23/09/2024
  • Promulga a Lei nº 731/2024, sancionada tacitamente, em Virtude do silencio de sanção ou veto, pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no Art.42, Inciso IV e V, da Lei Orgaânica Municipal
LEI MUNICIPAL - 721/2024 13/05/2024
  • Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas plascas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos, privados no âmbito do Município de Araioses e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 714/2024 13/05/2024
  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araioses-MA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
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  • Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio financeiro de 2024, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 718/2024 08/02/2024
  • Institul o Diário Oficial do Poder Legislativo, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Araioses - MA.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - /2023 06/12/2023
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO - 004/2024 09/04/2024
  • Dispõe sobre o julgamento de contas anuais da Prefeita Municipal de Araioses - MA, relativo ao exercicio financeiro de 2011, conforme parecer prévio do PL - TCE/MA Nº 209/2019, constante do processo Nº 3150/2012 TCE - MA
DECRETO - 04/2024 09/04/2024
  • DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ARAIOSES DO MARANHÄO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO 2011, CONFORME PARECER PRÉVIO DO PL - TCE/MA N 2O9/2019, CONSTANTE DO PROCESSO N 3150/2012 TCE-MA.
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  • Concede a medalha do merito Legislativo de Araioses para o Estudante Jesimyel gomes dos Santos.
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DECRETO - 04/2023 10/11/2023
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RESOLUÇÃO - /2023 07/09/2023
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