INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA POLÍCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Denys de Miranda Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO E / OU MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS MAIORES ESCOLAS DO MUNICÍPIO, TANTO NA ZANA RURAL QUANTO NA ZONA URBANA DE ARAIOSES - MA.
Autor: Denys de Miranda Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL (REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA), DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Camara Municipal de Araioses
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NO POVOADO CARNAÚBEIRAS.
Autor: Jailson Gomes dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS PÚBLICAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHAS, EM BENEFICIO DOS MORADORES E PESCADORES DO POVOADO CARNAÚBEIRAS, NOS SEGUENTES LOCAIS; RUA DAS FLORES , NO PORTO DO TATU E RUA CÍCERO ROMÃO, NO PORTO DA CAEIRA.
Autor: Jailson Gomes dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES, PRODUTORES E PESCADORES DO POVOADO BAIXÃO DAS VASSOURAS - ACOMPPEVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kelson Nascimento Coutinho Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
INSTITUCIONAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SUPERINTENDÊNCIA
DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 733/2025
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Araioses Ma
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO CARNAUBEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA,
COMPREENDENDO: TRAVESSA HENRIQUE AIRES SEREJO, TRAVESSA SENADOR VINTURINO, RUA
CICERUMÃO, RUA DAS FLORES, RUA NONATO PAIVA (INCLUINDO O TRECHO QUE LIGA A O BAIRRO
QUEBRADO) E RUA MARIANO CARDOSO.
Autor: Jailson Gomes dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CANTO DA MANGA,
COM AMPLIAÇÃO PARA OS BAIRROS CARRO QUEBRADO E CENTRO D O POVOADO CARNAUBEIRAS, NO
MUNICÍPIO D E ARAIOSES - MA.
Autor: Jailson Gomes dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO POVOADO CARNAUBEIRAS, COM AMPLIAÇÃO PARA A VIA CIRCULAR DO COMPO DO BAIRRO CANTO DA MANGA, COMPREENDENDO DUAS RUAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO NO REFERIDO COMPO.
Autor: Jailson Gomes dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS
SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO POVOADO D E JOÃO PERES, ZONA RURAL
DESTE MUNICÍPIO.
RUA DO PASSARINHO (CONTINUIDADE) - 600 METROS
RUA MARIA ZÉ COSMO - 600 METROS
RUA SANTA BÁRBARA (CONTINUIDADE) - 450 METROS
RUA DO CEMITÉRIO - 250 METROS
RUA DO CRUZEIRO (CONTINUIDADE) - 200 METROS
TRAVESSA TUPAN (CONTINUIDADE) - 200 METROS
RUA DO CEMITÉRIO NOVO - 650 METROS
RUA NOVA DO BENEDITO - 500 METROS
RUA DAS FLORES - 300 METROS
RUA DA SEDE - 400 METROS
RUA LORENZO - 220 METROS
TRAVESSA LORENZO - 1.200 METROS
TRAVESSA 13 DE MAIO - 500 METROS
TRAVESSA LUIS VIANA - 300 METROS
RUA DA PONTE - 300 METROS
TRAVESSA TEREZINHA SIRNANDES - 200 METROS
Autor: Denys de Miranda Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MARCONE
CALDAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE JOÃO PERES, PARA ESCOLA
FRANCISCO CARVALHO DE ARAÚJO.
Autor: Denys de Miranda Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO MUNICIPAL PARA O MÊS DE FEVEREIRO.
Autor: Jose Arnaldo Souza Machado
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO COM FOCO NO USO DO CAPACETE.
Autor: Jose Arnaldo Souza Machado
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE[LOMBADAS FÍSICAS TIPO TARTARUGA] EM CRUZAMENTO.
Autor: Jose Arnaldo Souza Machado
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIAÇÃO DE NORMATIVA MUNICIPAL PARA CONTROLE DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES.
Autor: Jose Arnaldo Souza Machado
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
URBANIZAÇÃO COMPLETA DA NOVA AVENIDA CONTORNO.
Autor: Jose Arnaldo Souza Machado
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO BAIXÃO DO ESTREITO, NO MUNCÍPIO DE ARAIOSES -MA.
Autor: Antonio Jose Silva Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UM CHAFAZIS COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO BAIXÃO DO CENTRO.
Autor: Antonio Jose Silva Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NO POVOADO MELANCIAS.
Autor: Antonio Jose Silva Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL COM PROTEÇÃO DA MARGEM DO RIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA ADEQUADA PARA BALÇA, NO POVOADO MELANÇIAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE ARAIOSES -MA.
Autor: Antonio Jose Silva Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO BAIXÃO DAS PALMEIRAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS POVOADOS BAIXÃO DAS PALMEIRAS , BAIXÃO DO ESTREIRO E BAIXÃO DA ÀGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA.
Autor: Antonio Jose Silva Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ARAIOSENSE DE VAQUEJADA - ARAVAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Camara Municipal de Araioses
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO NA BEIRA DO RIO, DO BAIRRO CONCEIÇÃO
Autor: Jose Arnaldo Souza Machado
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
POJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AS VAQUEJADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Nataniel Cardozo da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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