Data: 13/04/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 09/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 28/10/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 24/09/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência de SETEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 22/08/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 23/07/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 03/10/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Araioses– MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Câmara Municipal de Araioses /MA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

Exercício: 2024

Data: 27/08/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Araioses– MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Câmara Municipal de Araioses /MA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

Exercício: 2024

Data: 13/05/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Araioses– MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Câmara Municipal de Araioses /MA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2022