INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO "LAR DO IDOSO", PARA ACOLHIMENTO DAQUELES QUE NECESSITAREM.

TEM POR OBJETIVO SOLICITAR A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO MEIO DA RUA CENTRA PROXIMO AO ANTIGO COUNTRY CLUB QUE TEM PREJUDICADO OS MUNÍCIPES CAUSANDO ACIDENTES NA VIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE ARAIOSES (UNE ARAYOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INSTALAÇAÕ DE UMA REDE DE INTERNET NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA

SOLICITA CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO E ADOÇÃO DE ANIMAIS, ESPECIALMENTE GATOS E CACHORROS, ENTRE OUTROS, ABANDONADOS POR SEUS ANTIGOS DONOS.

INSTITUI A INCLUSÂO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLASCAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA DISPONIBILIZAR CURSOS PREPARATÓRIOS PRÉ-ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITOS NO MUNICIPIO DE ARAIOSES.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIOS NAS REPARTIÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 05, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA

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SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº716/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE ARAIOSES/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº124/2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.