DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ARAIOSENSE DE VAQUEIROS - ARAVAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS, AGENTE: CLAUDER DE JESUS MACHADO FURTADO DE MENDONCA, CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

EXONERAÇÃO, AGENTE: LAZARO COSTA SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNO ARAUJO ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA SILVA ARAUJO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDVALDO SANTOS NASCIMENTO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELAYNNE MIKELLE ARAUJO DE CARVALHO, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA SILVA ARAUJO, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 733/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, ESPECIFICAMENTE PARA REDEFINIR A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEMECTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA AREIAS DO DELTA BEACH SOCCER- FUTEBOL DE AREIA, COM DENOMINAÇÃO SOCIAL AEADBSAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: MAYCON COUTINHO PEREIRA, CARGO: ZELADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 300 DA LEI MUNICIPAL N° 06, DE 05 E DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISDE ARAIOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO 2022, CONFORME PARECER PRÉVIO PL - TCE Nº 280/2024, CONSTANTE NO PROCESSO Nº 1427/2023 - TCE/MA

DIARIA, AGENTE: OZIEL GARCIA DE LIMA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

DIARIA, AGENTE: DENYS DE MIRANDA RODRIGUES, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

DIARIA, AGENTE: NATANIEL CARDOZO DA COSTA, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

DIARIA, AGENTE: RODRIGO ALVES PEREIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

DIARIA, AGENTE: JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

DIARIA, AGENTE: FLAVIA HOLANDA DE OLIVEIRA LIMA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

DIARIA, AGENTE: JAMES RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

DIARIA, AGENTE: JOZE ROBERTO ALVES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

DIARIA, AGENTE: ALEXCREI CARVALHO SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISCILANE FREITAS AMORIM, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

PROMULGA A LEI N° 712/2025, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAIOSES - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILENCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELA PREFEITA MUNICIPAL (GESTÃO 2023), NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART.42, INCISO IV E V, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA DA SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E AGENTES PÚBLICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES[MA], PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONCESSÃO, AGENTE: LUZIA MARIA DOS SANTOS, CARGO; ZELADORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES.