Ementa: recebimento de denúncia por infração político-administrativa contra a Senhora Luciana Marão Félix, determinando seu afastamento cautelar do cargo.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO 007-2024

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ARAIOSES DO MARANHÄO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO 2011, CONFORME PARECER PRÉVIO DO PL - TCE/MA N 2O9/2019, CONSTANTE DO PROCESSO N 3150/2012 TCE-MA.

Dispõe sobre o julgamento de contas anuais da Prefeita Municipal de Araioses - MA, relativo ao exercicio financeiro de 2011, conforme parecer prévio do PL - TCE/MA Nº 209/2019, constante do processo Nº 3150/2012 TCE - MA

Concede a medalha do merito Legislativo de Araioses para o Estudante Jesimyel gomes dos Santos.

Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Araioses em razão do Período Carnavalesco.

Concede o Título de Cidadão araiosense, ao Senhor Francisco Roberto Brandão Ferreira

Concede o Título de Cidadão Araiosense, ao Senhor Carlos César Texeira Ferreira

Aprova o texto de adesão ao Programa Cuidar de Todos e autoriza o poder Executivo a firmar a adesão ao Programa do Governo do Estado do Maranhão

Dispõe sobre a implantação de ATA Digitada na Câmara Municipal de Araioses e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadadão Araiosense, ao Senhor josé de Ribamar lima da Fonseca Junior