Cria o sistema municipal de ensino de Araioses-MA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: nomear a Senhora ELAYNNE MIKELLE ARAUJO DE CARVALHO.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES,
Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica
do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
exonerar a Senhora AYALA VERAS LEÃO RODRIGUES,

Promulga a Lei n° 730/2025, sancionada tacitamente, em Virtude do silencio de sanção ou veto, pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no Art.42, Inciso IV e V, da Lei Orgânica Municipal.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 138, DE 06 DE ABRIL DE 1998 E A LEI MUNICIPAL N° 03, DE 04 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAIOSES - MA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Araioses - MA e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no mês de julho. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

CONCESSÃO, AGENTE: MARIA DO AMPARO ARAUJO COSTA, CARGO: ZELADORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

O Presidente da câmara Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo regimento Interno.

O Presidente da Câmara Municipal de Araioses, Estado do Maranhão ,no uso das atrubuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Rerimento Interno.

O Presidente da Câmara Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regime Interno.

Concessão, Agente: Ivanilde Costa de Barros, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MOVEIS INSERVIVEIS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 25% PARA OS PROFESSORES E SERVIDORES QUE ATUAREM EM TEMPO INTEGRAL DE 35 HORAS SEMANAIS, ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e institui o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providencias.

Dispõe sobre a política Municipal de direitos da mulher, institui o conselho e cria o fundo Municipal dos direitos da mulher e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação e institui o fundo Municipal do meio Ambiente e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatuda da Guarda Municipal de Araioses-MA e dá outras providencias.

O Presidente da Camara Municipal de Araioses , Estado do Maranhao ,no uso das atribuicoes que foram conferidas pela Lei Organica do Municipio e pelo Regimento Interno da Camara de Vereadores. Resolve Exonerar:

O Presidente da Câmara Municipal de Araioses, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de vereadores, resolve exonerar:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 710, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENDO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica Municipal de Araioses-MA, para o ano de 2025 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei Municipal 733 de 07 de Janeiro de 2025 e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÏOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;