Dispõe sobre a alteração do artigo 300 da Lei Municipal n° 06, de 05 e dezembro de 2008, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipaisde Araioses, e dá outras providências

Dispoe sobre o julgamento da prestação de contas anuais da prefeitura municipal de Araioses - MA, relativo ao exercicio financeiro 2022, conforme parecer prévio PL - TCE Nº 280/2024, constante no processo nº 1427/2023 - TCE/MA

Diaria, Agente: Oziel Garcia de Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Denys de Miranda Rodrigues, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Nataniel Cardozo da Costa, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Rodrigo Alves Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Julio Cesar Oliveira da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Flavia Holanda de Oliveira Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: James Rodrigues dos Santos, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Joze Roberto Alves, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Diaria, Agente: Alexcrei Carvalho Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Promulga a Lei n° 712/2025, que Cria o Sistema Municipal de Ensino de Araioses - MA, e dá outras providências, sancionada tacitamente, em virtude do silencio de sanção ou veto, pela Prefeita Municipal (Gestão 2023), no tempo hábil previsto no Art.42, Inciso IV e V, da Lei Orgânica Municipal.

Nomeação, Agente: Criscilane Freitas Amorim, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

Exoneração, Agente: Andressa da Silva dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E AGENTES PÚBLICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Orçamento da câmara Municipal de Araioses[MA], para o exercício financeiro de 2026.

CONCESSÃO, AGENTE: LUZIA MARIA DOS SANTOS, CARGO; ZELADORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES.

Cria o sistema municipal de ensino de Araioses-MA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES,
Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica
do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores;
RESOLVE:
exonerar a Senhora AYALA VERAS LEÃO RODRIGUES,

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores; RESOLVE: nomear a Senhora ELAYNNE MIKELLE ARAUJO DE CARVALHO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 138, DE 06 DE ABRIL DE 1998 E A LEI MUNICIPAL N° 03, DE 04 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAIOSES - MA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Promulga a Lei n° 730/2025, sancionada tacitamente, em Virtude do silencio de sanção ou veto, pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no Art.42, Inciso IV e V, da Lei Orgânica Municipal.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Araioses - MA e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no mês de julho. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

CONCESSÃO, AGENTE: MARIA DO AMPARO ARAUJO COSTA, CARGO: ZELADORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES

O Presidente da Câmara Municipal de Araioses, Estado do Maranhão ,no uso das atrubuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Rerimento Interno.

O Presidente da Câmara Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regime Interno.

Concessão, Agente: Ivanilde Costa de Barros, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Araioses