DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas plascas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos, privados no âmbito do Município de Araioses e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araioses-MA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para exercicio financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.
DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE ARAIOSES DO MARANHÄO, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO 2011, CONFORME PARECER PRÉVIO DO PL - TCE/MA N 2O9/2019, CONSTANTE DO PROCESSO N 3150/2012 TCE-MA.
Dispõe sobre o julgamento de contas anuais da Prefeita Municipal de Araioses - MA, relativo ao exercicio financeiro de 2011, conforme parecer prévio do PL - TCE/MA Nº 209/2019, constante do processo Nº 3150/2012 TCE - MA
Concede a medalha do merito Legislativo de Araioses para o Estudante Jesimyel gomes dos Santos.
Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Araioses em razão do Período Carnavalesco.
Institul o Diário Oficial do Poder Legislativo, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Araioses - MA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Araioses, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da lei de acesso a informação.
Concede o Título de Cidadão Araiosense, ao Senhor Carlos César Texeira Ferreira
Concede o Título de Cidadão araiosense, ao Senhor Francisco Roberto Brandão Ferreira
Aprova o texto de adesão ao Programa Cuidar de Todos e autoriza o poder Executivo a firmar a adesão ao Programa do Governo do Estado do Maranhão
Dispõe sobre a implantação de ATA Digitada na Câmara Municipal de Araioses e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadadão Araiosense, ao Senhor josé de Ribamar lima da Fonseca Junior
A Câmara Municipal de Araioses, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO MACHADO, NESTE MUNICÍPIO.
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